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Repressão e Inteligência

O mercado de reposição automotiva concluiu que o combate à falsificação de peças deve ser feito não somente por meio de atos repressivos, mas, de programas inteligentes. As ações agora envolvem campanhas de conscientização de profissionais do setor e consumidores; certificação de produtos e parcerias com organismos e entidades internacionais

Redação

Antonio Fiola, presidente do Sindirepa- SP         Antônio Carlos Bento, coordenador do GMA     Notícia publicada em 20 de julho passado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, revela que a pirataria no Brasil movimenta R$ 70 bilhões por ano. O jornal cita o Ibope como fonte e divulga que, em 2007, 79% da popu-lação de Belo Horizonte e São Paulo usaram produtos pirateados. Campanhas de esclarecimento, atos repressivos e outras ações parecem não provocar nenhum efeito sobre falsificadores e consumidores. Exemplo dessa constatação é um dado alarmante apresentado na mesma notícia: a falsificação cresce 5% ao ano! No segmento de autopeças a pirataria também continua forte e causando enormes prejuízos. Antônio Carlos Bento, coordenador do Grupo de Manutenção Automotiva (GMA) e conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), faz um cálculo com base no faturamento dos associados do sindicato em 2009 – que foi em torno de R$ 10 bilhões – e diz: “Nossa estimativa é de que entre 5% e 10% do total de peças compradas no País é falsificada. Ou seja, o valor envolvido nessa prática passa, seguramente, de R$ 1bilhão por ano. É muito elevado!” O problema não é recente, tampouco desconhecido dos profissionais do setor e das autoridades. Tanto que “todo mundo” sabe a origem da falsificação e o caminho percorrido pelos produtos pirateados até chegar aos centros consumidores. “A CPI da Pirataria e Falsificação de 2004 identificou Ásia e Leste Europeu como a origem dessas peças”, revela Bento. “Identificou também a porta de entrada no Brasil: Corumbá, na maior parte das vezes, é o destino dentro do País para depois fazer a sua distribuição. Foz do Iguaçu, no Paraná, é também porta de entrada para esses produtos que chegam ao Brasil para competir de forma desleal no mercado de reposição de autopeças.” Por essas informações poder-se-ia concluir que o consumidor também é culpado, pois se não houvesse quem comprasse produtos piratas não haveria demanda. E, sem vender e ganhar dinheiro os criminosos sairiam do mercado. Mas, no setor de autopeças a lógica não é bem essa. Quem declara a inocência do proprietário do veículo é o presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo (Sindirepa--SP), Antonio Fiola. “Na verdade, o consumidor brasileiro desconhece completamente o assunto quando se fala de peças piratas e falsificadas. Até porque, na maioria das vezes, não é ele quem compra a peça, é o mecânico de sua oficina de confiança quem compra a peça que será aplicada no seu veículo, diferentemente de CDs e brinquedos que o consumidor mesmo faz a opção.” Contudo, a isenção do consumidor não incrimina totalmente os profissionais do mercado de reposição que compram peças falsificadas. O presidente do Sindirepa-SP reconhece a existência de cópias tão bem feitas a ponto de necessitar “de análise de especialistas em laboratórios” para identificar a autenticidade ou não do produto. Mas, os considera exceção. Na maioria das vezes “o reparador tem conhecimento técnico suficiente para identificar” a peça pirata. Na mesma linha de raciocínio, Antonio Carlos Bento opina que “há muitas falsificações tão bem feitas que podem enganar até mesmo o mais experiente dos mecânicos”. Em seguida ele se diz “tentado a acreditar que a grande maioria dos mecânicos experientes desconfia sim, uma vez que os preços desses produtos são muito baixos quando comparados com o produto de origem comprovada”. Responsabilidades Fiola esclarece que a lei atribui à oficina – no caso, seu proprietário – a responsabilidade pelo produto, mesmo que também seja vítima dos criminosos. “O aplicador é responsável diretamente pela aplicação da peça, independentemente de saber ou não se a mesma é falsificada.” Uma de suas consequências imediatas é o prejuízo financeiro. “Geralmente, o custo do retrabalho e as horas de serviço ficam por conta da oficina para a substituição da peça. Esse custo não é repassado. Portanto, o reparador tem de arcar com o prejuízo”, adverte o presidente do Sindirepa-SP. Para evitar – ou reduzir – esses riscos, Fiola recomenda ao responsável pelas compras da oficina sempre exigir a nota fiscal do produto para efetuar a troca em caso de defeito. Essa recomendação, aliás, é parte de uma filosofia de conduta do próprio GMA, que reúne os líderes dos principais elos da cadeia de reposi-ção: além do Sindipeças e do Sindirepa-SP, conta também com o Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo (Sincopeças-SP) e da Associação Nacional dos Distribui-dores de Autopeças (Andap). Portanto, Antonio Carlos Bento assegura que há um esforço para convencer o mecânico da importância do seu papel ao escolher uma peça para o seu cliente. Ele “deve ficar atento e não se iludir com preços muito abaixo do mercado. Não existe milagre. Deve procurar uma loja de autopeças conhecida e devi-damente estabelecida. Também deve exigir a nota fiscal do produto e apresentar ao seu cliente. Optar por marcas conhecidas e de qualidade”. E mais: “Orientar o proprietário do carro quando o mesmo traz uma peça que parece de origem duvidosa e não colocá-la no veículo em caso de suspeita”. Com esse procedimento, além de evitar transtornos, ganha a fidelidade do cliente. Com uma visão ampla do mercado de reposição, o coordenador do GMA e conselheiro do Sindipeças lem-bra que, antes de chegar às oficinas, as peças falsificadas passam pelas lojas. “Grandes lotes são importa-dos por redes criminosas que usam o descaminho que consiste na importação ou exportação de mercadoria permitida em lei, porém com fraude à tributação, não se recolhendo os direitos e impostos devidos em relação à operação efetuada. Essas mercadorias chegam ao varejo.” No momento da falsificação os criminosos levam em consideração a marca a ser copiada, mas optam pela aceitação do produto no mercado. “Há produtos pirateados de marcas renomadas, mas geralmente são peças de alto giro”, confirma Antonio Fiola. Quanto à origem desses produtos, além da Ásia e Leste Europeu, há também “fabricantes” na América do Sul e até no Brasil. E em relação ao mercado consumidor, o nosso país não é exceção. “A pirataria é um problema mundial. Essa prática existe em países desenvolvidos também e envolve vários setores da economia. Os criminosos atuam quando encontram facilidades. Por isso, é importante fechar o cerco. Na Europa, há uma prática de falsificar uma embalagem fazendo mudanças cosméticas no nome da empresa, mas que nos iludem numa primeira olhada. As cores da empresa são as mesmas, a logomarca é muito parecida e feita de forma a nos enganar”, enfatiza Bento. Com o que concorda Antonio Fiola. “Onde há oportunidade para os criminosos, eles atuam. Isso ocorre em várias partes do mundo, não é só aqui no Brasil.” Ações efetivas Correndo contra o tempo – e os prejuízos –, o mercado independente de reposição, capitaneado pelas entidades representativas do setor, cria mecanismos de combate à falsificação de seus produtos, tanto por meio de ações emergenciais quanto de projetos de longo prazo. Antonio Fiola, do Sindirepa-SP, diz que “para combater essas ações criminosas, é necessário que a fiscali-zação nos portos seja intensificada e que sejam criados padrões de qualidade dos produtos com a chancela do Inmetro. E isso o Sindipeças já está fazendo. Também há um projeto do GMA para a implantação de disque-denúncia que permitirá agilidade no combate deste crime no varejo de autopeças”. Mas, ele enfatiza a necessidade de envolvimento de todos os elos da cadeia de reposição nesse combate. “Todos têm papel fundamental. Fabricantes devem certificar os produtos, os distribuidores e o varejo só deve comercializar produtos de marcas reconhecidas, a polícia deve fiscalizar e a justiça punir. Os repara-dores devem ficar atentos e optar por produtos que sejam de marcas conhecidas e comprar somente em estabelecimentos renomados”, orienta. Para Antonio Carlos Bento, o Brasil tem legislação suficiente para reprimir e punir os criminosos, mas “a fiscalização é ineficiente, o que gera impunidade e facilidade para que os criminosos ajam com mais facili-dade”. Bento destaca, também, o papel do consumidor no combate. “Ele tem papel preponderante nesse processo. A questão ética e o exercício da cidadania podem transformar esse cenário. Quando o consumidor se convencer que, ao comprar um produto pirateado, por mais inocente que pareça, ele está alimentando uma rede criminosa e podendo colocar em risco sua vida e a de seus familiares, aí teremos dado um passo sério no combate a essa prática.” Apesar das dificuldades, Bento é otimista com relação ao combate à pirataria. E acredita que esse crime poderá não apenas ser reduzido, mas, eliminado! “Sim, é possível, quando são tomadas medidas efetivas na fiscalização de mercadorias em portos, além da certificação de produtos e também da conscientização de toda a cadeia e do consumidor.” Como referência ele cita o setor de brinquedos, e diz que o setor de autopeças começa o processo de certificação de vários produtos acreditados pelo Inmetro. “O GMA está criando uma central de inteligência e o disque-denúncia para coibir a comercialização de peças piratas e falsificadas. É necessário fechar o cerco contra essas ações criminosas que podem colocar em risco a vida de milhares de pessoas. Mas, nunca é demais lembrar que conscientização, ética e cidadania sempre farão a diferença no combate a essa prática. O cidadão não deve fazer concessões de nenhum tipo à sua consciência relevando práticas que possam parecer inofensivas, mas que não são. A pirataria e falsificação ajudam a manter viva uma grande rede criminosa que, na Europa, é vista como conexão direta com o terrorismo internacional”. Visando erradicar definitivamente o problema, que é mundial, o GMA ultrapassa as fronteiras do nosso país e busca acordo com organismos e entidades setoriais de vários países. “É importante estabelecer contato com organizações internacionais. Quando estive na feira da Alemanha tive a oportunidade de conhecer as atividades realizadas pela Clepa, entidade semelhante ao GMA na Europa, que também tem feito várias ações no combate à pirataria e falsificação. As medidas que pretendemos implementar envolvem principalmente ações que coíbam a comercialização desses produtos por meio da certificação compulsória de peças e a intensificação da fiscalização em portos, criando uma enorme barreira para a entrada de produtos de origem duvidosa e que não atendem às mínimas especificações exigidas pelas montadoras”, revela Bento. O coordenador do GMA e consultor do Sindipeças não quer falar de prazos, porém, acredita que breve-mente todas as ações do setor começarão a proporcionar resultados positivos. “Já iniciamos algumas ações efetivas para a conscientização do consumidor, mas ainda é cedo para avaliar, pois ainda vamos implantar o disque-denúncia e a certificação dos produtos ainda está em andamento.” Ele destaca a importância do trabalho da imprensa no combate ao crime. “Entrevistas como esta para es-clarecer o assunto são de extrema relevância e surtem um efeito muito positivo junto em lojistas e reparadores, canais mais vulneráveis nesse processo, pois é por onde esses produtos chegam.”